A atuação consultiva é pautada pela agilidade necessária às urgências que o segmento demanda, bem como vocacionada ao desenvolvimento de novos negócios de seus clientes.

Em um cenário de intensa regulação, nossos profissionais também auxiliam clientes em novos ou consolidados negócios a adequar-se com segurança jurídica.

Quanto ao contencioso, o time atua traduzindo a complexidade do mercado de saúde aos tribunais, para impedir a judicialização nociva.

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Na vertente consultiva, oferece pareceres consistentes sobre assuntos tributários levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de se antecipar ao eventual problema, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais. O escritório trabalha em operações societárias de fusões e aquisições, realizando a due dilligence dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas, além de efeitos tributários em planejamentos societários.

No aspecto contencioso, tem intensa atuação nos tribunais locais e superiores, bem como assessora seus clientes nas esferas administrativas municipais, estaduais e federais. Com atuação personalizada, atua em fiscalizações, defesas de autuações fiscais e execuções fiscais, recuperação de créditos, anulação de cobranças indevidas e também na limitação de responsabilidade tributária de pessoas físicas (sócios administradores de empresas).

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O escritório possui amplo track-record na assessoria a divergências de alta complexidade, buscando ofertar apoio customizado, inovador e tecnicamente profundo. O contencioso e a arbitragem são conduzidos por equipes multidisciplinares, com elevada expertise e sólida formação acadêmica, voltadas à resolução ágil e eficaz de disputas práticas, consoante o melhor interesse do cliente e do seu negócio.

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Todas as demandas do Contencioso Estratégico são gerenciadas diretamente pelos sócios seniores do escritório, assegurando experiência na definição de estratégias, despachos com magistrados e a cuidadosa definição do passo a passo na condução de cada processo estratégico.

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O escritório está pronto para uma assessoria completa na área, atuando no segmento de infraestrutura, engenharia, prestação de serviços, seguros e resseguros, bancos, meios de pagamentos, tecnologia e startups, transporte (nos mais variados modais), arrendamentos, empreitada (EPC), joint-venture e negócios assemelhados.

O post CONTRATOS apareceu primeiro em CGV.

O escritório auxilia na legalização de suas operações no Brasil, com assessoria nas áreas societária, contratos, trabalhista e adequação às legislações consumeristas e de proteção de dados (LGPD), seja na modalidade consultiva ou contenciosa.

Atua, ainda, na adaptação de políticas internas para adoção de boas práticas de governança corporativa, adequação às regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais bem como estruturação da companhia para eventuais operações futuras de fusões ou aquisições.

O time do CGV Advogados tem experiência prática na realização de seed investments e rodadas de investimento séries A, B, C e D no Brasil ou exterior, atuando ainda em operações que envolvam veículos offshore, viabilizando o diálogo de companhias estrangeiras com os desafios regulatórios e legais próprios do cenário brasileiro.

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Nesse segmento, as práticas são voltadas não só para discussão e desenvolvimento de teses, como também para consultorias, pareceres, análise e preparação de contratos e acompanhamento preventivo perante os Tribunais Superiores.

O CGV Advogados atua constantemente em ações individuais e coletivas, tratando não só de matérias contratuais, mas também de questões afetas à responsabilidade civil dos bancos, financeiras, bureaus de crédito e fintechs nas mais diversas situações. A experiência, dedicação exclusiva e produção acadêmica de seus profissionais podem ser citadas como um diferencial, tanto que a área bancária do escritório vem sendo sistematicamente premiada e reconhecida pelas revistas especializadas e por seus clientes, que a colocam, já há bastante tempo, como uma das principais líderes de seus rankings.

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As soluções legais propostas primam pela eficiência, articulando argumentos jurídicos provenientes de fontes convencionais – i.e., contratos de seguros – e de fontes mais amplas – direito civil, obrigações, societário, mercado de capitais etc. –, facilitando, assim, a interlocução com os clientes, com o Poder Judiciário, painéis arbitrais e, também, com os próprios segurados.

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Seus profissionais, com sólida formação acadêmica, também são responsáveis pela elaboração de pareceres, políticas internas empresariais, seja vinculada a pacotes de remuneração, planos de participação nos lucros, seja relativa à revisão de programas vinculados à área de saúde e segurança do trabalho, dentre outros. Apresentam forte experiência em negociações coletivas, condução de auditorias e elaboração de estratégia trabalhista preventiva em geral, levando em consideração a legislação aplicável e o posicionamento atualizado da jurisprudência.

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Aglutinando amplas expertise prática e experiência acadêmica, a oferta de serviços é vasta, possibilitando a entrega de soluções completas e agregando ainda mais eficiência às atividades das demais práticas estratégicas do escritório.

O CGV Advogados encontra-se capacitado para lidar com toda a variedade de clientes e operações, desde as mais simples até as mais complexas, mantendo seus elevados padrões de qualidade e segurança.

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