Artigo de Gustavo Duarte e Ana Rodrigues é citado como doutrina em acórdão do STJ

04/04/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) citou, em recente julgamento, artigo de autoria de Gustavo Duarte e Ana Rodrigues, sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, sobre a relevância do Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) no seguro de transporte rodoviário de cargas.
A citação foi feita no acórdão do Recurso Especial nº 2.063.143/SC, de relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado pela Terceira Turma, que analisou a validade do PGR como cláusula contratual no seguro de responsabilidade civil do transportador.

O artigo, intitulado “A importância do plano de gerenciamento de riscos no seguro de transporte rodoviário de cargas como instrumento de combate ao roubo” foi publicado na obra comemorativa de 20 anos do escritório.

A referência reforça o compromisso do escritório com a produção jurídica de excelência e a contribuição técnica para temas estratégicos e de alta complexidade. Parabenizamos Ana e Gustavo pela contribuição reconhecida em uma instância tão prestigiada do Judiciário.

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