Notícias

Regulação A Lei nº 13.874/19 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica para estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício […]

O recente parecer da PGR que questiona a constitucionalidade da divulgação pública de relatórios de igualdade salarial reacendeu o debate sobre os limites entre transparência, […]

O Banco Central e a Febraban firmaram um acordo de cooperação para desenvolver novas ferramentas de combate às fraudes envolvendo o Pix. Com vigência até […]

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou a Resolução nº 51/2025, que altera a Tabela de Grupos e Ramos de Seguros e a Tabela de […]

Os sócios do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados se posicionam mais uma vez entre os nomes de destaque do mercado jurídico global com o reconhecimento […]

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 75/2025, esclareceu que potenciais beneficiários de trusts irrevogáveis e discricionários no exterior, mesmo que […]

Em parecer apresentado na ADI 7.631, a Procuradoria-Geral da República defendeu a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 14.611/2023, especialmente no que diz respeito à divulgação […]

No dia 7 de maio, o Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados e o UBS realizaram um almoço exclusivo no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, […]

Os sócios gestores da unidade do Rio de Janeiro do Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados realizaram treinamento interno sobre a nova abordagem trazida pelo capítulo […]

A pesar de que la ley chilena separa el contrato de seguro del reaseguro y hace siempre responsable a la compañía local frente al asegurado, […]

Em sessão virtual encerrada no dia 25 de abril, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 12 novas teses jurídicas em recursos repetitivos, […]

Os manuais de Direito Processual Civil sempre apontaram um exemplo escolar de intervenção de terceiros: a convocação da seguradora ao processo. Essa intervenção tem duplo […]