29/01/2025
No Brasil, 86% dos entrevistados admitiram tomar medicamentos sem orientação de um prescritor Um em cada 10 brasileiros se automedicam. É o que revela pesquisa […]
28/01/2025
Inspired by insurance-linked securities (ILS), Brazilian Law No. 14,430 of 3 August 2022 introduced the legal framework for accepting insurance, supplementary pension and health, reinsurance […]
27/01/2025
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados é finalista na Categoria Seguros do The Legal 500 Brazil Awards, premiação anual que reconhece os principais players jurídicos do mercado brasileiro e global. […]
24/01/2025
Publicada em 16 de janeiro de 2025, a Lei Complementar nº 214/2025 representa uma das mudanças mais abrangentes no sistema tributário brasileiro das últimas décadas. Fruto do […]
23/01/2025
A partir de 24 de fevereiro, entram em vigor as novas regras aprovadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a admissibilidade de recursos de […]
22/01/2025
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal publicaram os primeiros editais do Programa de Transação Integral (PTI), que permite a regularização de […]
21/01/2025
A Lei Complementar nº 213, sancionada pelo Presidente da República em 16 de janeiro de 2025, trata, entre outros temas, da normatização de cooperativas de […]
16/01/2025
A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como temos feito nos últimos anos com retrospectiva dos principais acontecimentos do […]
14/01/2025
A Receita Federal ampliou as regras de fiscalização financeira com a entrada em vigor, em 1º de janeiro de 2025, da Instrução Normativa RFB nº […]
09/01/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade na ADI 7010, a lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava bancos a realizar prova […]
08/01/2025
Já está em vigor a Lei nº 15.078/2024, sancionada pela Presidência da República, que trouxe mudanças no regime tributário das instituições financeiras. A nova norma […]
07/01/2025
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu os critérios para concessão da justiça gratuita em processos trabalhistas, considerando os parâmetros da Reforma Trabalhista. […]