18/02/2021
Guilherme Bernardes Foi publicada, em 17 de fevereiro de 2021, a Circular SUSEP nº 621, que entrará em vigor em 1º de março de […]
14/02/2021
Em agosto de 2021 entrarão em vigor as Portarias nº 6730/20 e 6.735/20, que aprovaram a nova redação da NR-1 e da NR-9. A principal […]
12/02/2021
“Direito dos seguros em movimento”. Conforme se mencionou em outra sede, essa frase resume bem o intenso – e repleto de novidades – ano de […]
11/02/2021
Há algum tempo, vive-se uma época em que muito se clama pela colocação em prática do princípio da função social da empresa. Por referido princípio, […]
05/02/2021
O time PAN Trabalhista do CHALFIN, GOLDBERG & VAINBOIM Advogados ficou em 1º Lugar na avaliação dos credenciados trabalhistas em 2020, pelo cliente Banco PAN. […]
02/02/2021
lan Goldberg e Thiago Junqueira, sócios da área de Seguros do CGV Advogados, foram os representantes do Brasil na coleção Questions & Answers da Thomson […]
02/02/2021
Entre numerosos outros reflexos, a pandemia evidenciou — para o bem e para o mal — a estrutura dos sistemas de saúde, e no Brasil […]
28/01/2021
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 28/01, a Portaria nº 11, de 27 de janeiro de 2021, por meio da qual a […]
27/01/2021
É com muito orgulho que informamos a entrada de João Quinelato como sócio de Direito Digital, Contratos e Estratégico de Seguros. João é mestre e […]
19/01/2021
Muitos empregadores adotaram o “home office”, o teletrabalho e/ou optaram por suspender o contrato de trabalho (Medida Provisória 936, convertida em lei 14.020/20) durante a […]
14/01/2021
O Congresso Nacional derrubou dispositivos vetados pelo Presidente da República que alteram normas disciplinadoras dos programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A PLR […]
14/01/2021
Recentemente, o grupo de trabalho GT-COVID 19 do Ministério Público do Trabalho¹ emitiu a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 20/2020, cuja última revisão ocorreu no último dia 11 […]