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André Luiz Andrade dos Santos

Sócio Gestor

Rio de Janeiro / RJ

Áreas de Atuação

Contato

André Luiz A. Santos é advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Tributário pela UFF. Com conhecimento acadêmico multidisciplinar e ampla experiência em Direito Tributário e de Seguros/Resseguros, já integrou departamentos jurídicos de companhias seguradoras de grande porte e escritórios de advocacia especializados. Reconhecido como advogado de destaque em sua área de atuação por renomadas publicações como Anuário Análise Advocacia 500 e Who is Who Legal. Em 2025, passou a integrar a equipe como sócio responsável pela área de direito tributário.

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.
  • Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes.
  • Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense.

  • Who is Who Legal 2020 / 2021 – Listado como destaque na área de seguros.
  • Anuário Análise Advocacia 2011- Listado como mais admirado nas áreas de seguros e tributária.

Advogado com mais de 20 anos de experiência em direito tributário e resolução de disputas, com sólida atuação em consultoria tributária e na gestão de processos estratégicos de questões fiscais. Mestre em Direito e atualmente doutorando na Universidade Federal Fluminense, dedica-se ao aprofundamento de temas essenciais para a prática tributária e contenciosa.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro.

1. SANTOS, A. L. A.. Seguro Garantia Judicial e débito de natureza tributária. REVISTA JURÍDICA DE SEGUROS, v. 1, p. 93, 2014. CNSEG.

2. SANTOS, A. L. A.. Migração de Programas de Parcelamento Fiscal e manutenção de garantia anteriormente ofertada. Uma exigência válida?. CADERNOS DE DEBATES TRIBUTARIOS – VOLUME II, v. II, p. 141-156, 2013. Lumen Juris.

3. SANTOS, A. L. A.. Comentários acerca dos principais aspectos da Lei Complementar nº 126/2007. TEMAS DA PRÁTICA DO DIREITO, v. 1, p. 368, 2011. Lumen Juris.

4. SANTOS, A. L. A.. O Seguro Garantia Judicial e a ilegalidade da Portaria PGFN nº1.153/2009. TEMAS DA PRÁTICA DO DIREITO, v. 1, p. 400-406, 2011. Lumen Juris.

5. SANTOS, A. L. A.. Sujeição Passiva: Principais aspectos da Responsabilidade Tributária e da Substituição Tributária. CADERNOS DE DEBATES TRIBUTÁRIOS – VOLUME I, v. 1, p. 383-402, 2010. Lumen Juris.